Home- busca: Ordem do Dia
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:34
1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade
), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo
O réu contestou, aduzindo que a devolução dos cheques, por ordem do banco sacado, constitui
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:16
CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado
Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00
OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:13
Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, denegou ordem
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ação de prestação de contas. Usufruto vitalício. Separação do casal.
Se não há matéria de ordem pública a ordenar a manifestação do Tribunal, tampouco, pela leitura das
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas
Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring
VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
"Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG
Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:06
Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado
advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:12
“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação
Promovido pela FACAMP, o evento é gratuito e aberto à toda comunidade, no dia 31 de março e
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16
FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra
